DIREITO DO TRABALHO AFT - REGULAR

R$ 190 ,00

DESCRIÇÃO

AVALIAÇÕES

Queridos alunos! Sejam bem vindos!

Apresento para vocês um curso de Direito do Trabalho  AFT, com foco no edital do concurso passado. Tão logo o edital seja publicado haverá atualização do curso para todos até a data do concurso, se necessário for.

O curso abrangerá aulas em “pdf” (todo o conteúdo abaixo)  e  vídeos esporádicos (sobre pontos polêmicos e questões mais difíceis) na área interna do aluno.

Ressalto que em todas as aulas haverá, além do conteúdo doutrinário, jurisprudencial e legislativo, questões objetivas e discursivas sobre os temas da aula.

Observem o cronograma:

Aula 01  (18/01): Consolidação das Leis do Trabalho − CLT – Títulos I e Relação de trabalho e relação de emprego. Requisitos e distinção. Relações de trabalho lato sensu (trabalho autônomo, eventual, temporário e avulso). Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu. Empregado e empregador (conceito e caracterização). Poderes do empregador no contrato de trabalho. Grupo econômico. Sucessão de empregadores. Responsabilidade solidária.

Aula 02 (25/01) : Contrato individual de trabalho. Conceito, classificação e características. Alteração do contrato de trabalho. Alteração unilateral e bilateral. O jus variandi . Suspensão e interrupção do contrato de trabalho. Caracterização e distinção.

Aula 03 (08/02) : Rescisão do contrato de trabalho. Justa causa. Rescisão indireta.  Dispensa arbitrária. Culpa recíproca. Indenização. Aviso prévio.  Estabilidade e garantias provisórias de emprego. Formas de estabilidade. Despedida e reintegração de empregado estável.

Aula 04 (15/02) : Duração do trabalho. Jornada de trabalho.  Períodos de descanso. Intervalo para repouso e alimentação. Descanso semanal remunerado. Trabalho noturno e trabalho extraordinário. Sistema de compensação de horas. 13 Salário mínimo. Irredutibilidade e garantia.

Aula 05 (22/02) : Férias. Direito a férias e sua duração. Concessão e época das férias. Remuneração e abono de férias. Salário e remuneração. Conceito e distinções. Composição do salário. Modalidades de salário. Formas e meios de pagamento do salário. 13º salário. Equiparação salarial. Princípio da igualdade de salário. Desvio de função. FGTS. Prescrição e decadência.

Aula 06 (01/03) : Direito coletivo do trabalho. Convenção nº 87 da OIT (liberdade sindical). Organização sindical. Conceito de categoria. Categoria diferenciada. Convenções e acordos coletivos de trabalho. Direito de greve e serviços essenciais. Comissões de conciliação prévia. Renúncia e transação.

Aula 07 (08/03) : Combate ao trabalho infantil e às condições análogas à de escravidão.  Regulamento da Inspeção do Trabalho. Lei nº 10.593/2002. Lei nº 11.890/2008.  Decreto nº 4.552/2002. Trabalho Doméstico. Trabalho Portuário. Aprendizagem Profissional. Lei nº 10.097/2000. Decreto nº 5.598/2005. Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho. Atualizações no edital passado.

Aula 08 (15/03) : LEGISLAÇÃO DO TRABALHO: Consolidação das Leis do Trabalho − CLT – Títulos II.

Aula 09 (22/03) : SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO: Segurança e medicina no trabalho. CIPA. Atividades insalubres ou perigosas. Proteção ao trabalho do menor. Proteção ao trabalho da mulher. Proteção ao trabalho da mulher. Estabilidade da gestante. Licença maternidade.

 Aula 10 (29/03) : Reforma Trabalhista.

Investimento: R$ 190,00 (cento e noventa reais). Pode ser parcelado em até oito vezes sem juros pelo pague seguro.

Há desconto para pagamento à vista.

Haverá fórum de dúvidas e contato direto comigo pelo email ou whatsapp.

Quaisquer dúvidas estarei à disposição!

Abraços,

Déborah Paiva

professoradeborahpaiva@hotmail.com

 

 

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