DIREITO DO TRABALHO AFT - REGULAR

R$ 190 ,00

DESCRIÇÃO

AVALIAÇÕES

Queridos alunos! Sejam bem vindos!

Apresento para vocês um curso de Direito do Trabalho  AFT, com foco no edital do concurso passado. Tão logo o edital seja publicado haverá atualização do curso para todos até a data do concurso, se necessário for.

O curso abrangerá aulas em “pdf” (todo o conteúdo abaixo)  e  vídeos esporádicos (sobre pontos polêmicos e questões mais difíceis) na área interna do aluno.

Ressalto que em todas as aulas haverá, além do conteúdo doutrinário, jurisprudencial e legislativo, questões objetivas e discursivas sobre os temas da aula.

Observem o cronograma:

Aula 01 : Consolidação das Leis do Trabalho − CLT – Títulos I e Relação de trabalho e relação de emprego. Requisitos e distinção. Relações de trabalho lato sensu (trabalho autônomo, eventual, temporário e avulso). Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu. Empregado e empregador (conceito e caracterização). Poderes do empregador no contrato de trabalho. Grupo econômico. Sucessão de empregadores. Responsabilidade solidária.

Aula 02: Contrato individual de trabalho. Conceito, classificação e características. Alteração do contrato de trabalho. Alteração unilateral e bilateral. O jus variandi . Suspensão e interrupção do contrato de trabalho. Caracterização e distinção.

Aula 03: Rescisão do contrato de trabalho. Justa causa. Rescisão indireta.  Dispensa arbitrária. Culpa recíproca. Indenização. Aviso prévio.  Estabilidade e garantias provisórias de emprego. Formas de estabilidade. Despedida e reintegração de empregado estável.

Aula 04: Duração do trabalho. Jornada de trabalho.  Períodos de descanso. Intervalo para repouso e alimentação. Descanso semanal remunerado. Trabalho noturno e trabalho extraordinário. Sistema de compensação de horas. 13 Salário mínimo. Irredutibilidade e garantia.

Aula 05: Férias. Direito a férias e sua duração. Concessão e época das férias. Remuneração e abono de férias. Salário e remuneração. Conceito e distinções. Composição do salário. Modalidades de salário. Formas e meios de pagamento do salário. 13º salário. Equiparação salarial. Princípio da igualdade de salário. Desvio de função. FGTS. Prescrição e decadência.

Aula 06: Direito coletivo do trabalho. Convenção nº 87 da OIT (liberdade sindical). Organização sindical. Conceito de categoria. Categoria diferenciada. Convenções e acordos coletivos de trabalho. Direito de greve e serviços essenciais. Comissões de conciliação prévia. Renúncia e transação.

Aula 07: Combate ao trabalho infantil e às condições análogas à de escravidão.  Regulamento da Inspeção do Trabalho. Lei nº 10.593/2002. Lei nº 11.890/2008.  Decreto nº 4.552/2002. Trabalho Doméstico. Trabalho Portuário. Aprendizagem Profissional. Lei nº 10.097/2000. Decreto nº 5.598/2005. Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho. Atualizações no edital passado.

Aula 08: LEGISLAÇÃO DO TRABALHO: Consolidação das Leis do Trabalho − CLT – Títulos II.

Aula 09: SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO: Segurança e medicina no trabalho. CIPA. Atividades insalubres ou perigosas. Proteção ao trabalho do menor. Proteção ao trabalho da mulher. Proteção ao trabalho da mulher. Estabilidade da gestante. Licença maternidade.

 Aula 10: Reforma Trabalhista.

Investimento: R$ 190,00 (cento e noventa reais). Pode ser parcelado em até oito vezes sem juros pelo pague seguro.

Há desconto para pagamento à vista.

Haverá fórum de dúvidas e contato direto comigo pelo email ou whatsapp.

Quaisquer dúvidas estarei à disposição!

Abraços,

Déborah Paiva

professoradeborahpaiva@hotmail.com

 

 

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