Pegadinha FCC – Prova Discursiva

Queridos alunos!

No primeiro tema de nosso curso de discursivas FCC, criei uma prova com “casca de banana” no perfil FCC!

A FCC em algumas provas discursivas é mais ampla do que o enunciado da questão. Geralmente, faço recursos para alguns alunos, nesse tópico, alegando que o enunciado da questão não foi claro para o intérprete. Por isso, na questão do tema 01, vocês irão observar que no item da letra “b” eu não falei de extinção do contrato o que levaria à colocação, apenas, das verbas devidas de acordo com o parágrafo sexto do artigo 452-A da CLT.

Tema 01 CURSO DISCURSIVAS – AJAJ – (Direito do Trabalho):

(Questão elaborada pela professora) Jonas e Célio celebraram com a empresa XYZ contrato de trabalho intermitente. O contrato de Jonas foi celebrado em 10/01/2018, por escrito, mas o contrato de Célio foi celebrado verbalmente no dia 05/01/18. Os serviços de ambos eram prestados com alternância de períodos de prestação de serviços e de inatividade, determinados dias. Nos dias em estão inativos, ambos prestam serviços a outro empregador. Pergunta-se?

  1. O contrato de ambos é válido? Se não, quais as conseqüências jurídicas?
  2. Que parcelas os empregados receberão em caso de trabalho intermitente válido? (Pergunta pouco clara em relação ao espelho)
  3. Jonas reivindicou ao seu empregador remuneração por tempo à disposição no período de inatividade em que pese o fato de trabalhar para outro empregador. Tal reivindicação possui amparo jurídico?

No espelho eu cobrei as verbas de extinção. Fui bem má com vocês! Acrescento que faz parte do treino para encarar a FCC!!

Prefiro que vocês escorreguem aqui comigo!! Rs

Para ficar mais claro o que digo sobre o perfil da FCC, observem a dissertação do concurso do TST que obteve nota 95 (com 06 parágrafos e já apresentada no Ponto 02 aqui no curso com escala evolutiva de dissertações notas 75, 80 e 95).

 Observem abaixo a prova do TST:

(FCC – Discursiva AJAJ – TST – 2017) João Alberto foi contratado pela empresa XZW Comunicação Digital, em 01/03/2012, com o salário mensal de R$ 5.600,00. Laborou até 01/03/2018, quando as partes convencionaram a rescisão do contrato de trabalho. O empregado, durante todo o contrato, cumpriu jornada de trabalho de segunda a sexta-feira, das 09h30 às 21h30, com 30 minutos de intervalo intrajornada. Em 16/11/2017, a empresa determinou que João Alberto passasse a laborar remotamente, com a obrigação de comparecer em sua sede, uma vez por semana, para reunião com clientes e ajuste do cronograma de trabalho. A empregadora conferiu a João Alberto o prazo de 15 dias para que ele pudesse se adequar às novas regras, entregou todo o equipamento necessário para a execução do trabalho em sua residência (como computador, mesa e cadeira), e comprometeu-se a reembolsar as despesas com telefone e internet. A alteração do regime presencial para o de teletrabalho foi registrada em aditivo contratual, não assinado pelo empregado.

Acerca do acima exposto, responda fundamentadamente:

  1. É válida a alteração do regime presencial para o de teletrabalho da forma como realizada?
  2. A obrigatoriedade do comparecimento do empregado uma vez por semana na empresa descaracteriza o regime de teletrabalho?
  3. O fornecimento do equipamento necessário para a prestação de serviços na residência do empregado e o reembolso das despesas com telefone e internet integram a remuneração do empregado?
  4. O empregado tem direito ao recebimento das horas laboradas além da jornada normal durante a totalidade do período contratual? (Aqui a banca não deixou claro sobre a menção à prescrição).
  5. Quais são os direitos do empregado diante da rescisão contratual acordada? É autorizado o ingresso do empregado no Programa de Seguro-Desemprego?